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Política de privacidade

Este Aviso de Privacidade foi criado para reafirmar o compromisso da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DONA MICHIE AKAMA (CENTRO EDUCACIONAL PIONEIRO), CPF/MF nº 52.807.633/0001-00, com sede na Av. Dr. Altino Arantes, nº 1098, Vila Clementino, São Paulo-SP, CEP 04042-004 (“Nós”).

Com a proteção de dados pessoais de alunos, responsável legal, responsável financeiro, responsável pedagógico e visitantes (
“Você”).

Além disso, esta Política descreve como Nós tratamos os seus Dados Pessoais, bem como os direitos que Você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”). 

Estamos sempre buscando oferecer serviços com a maior eficiência possível, atualizando-nos constantemente. Diante disso, este Aviso poderá sofrer ajustes e alterações a qualquer tempo. Portanto, consulte-o sempre que possível.

Algumas definições importantes

  • Anonimização: processo de desvinculação do titular com o seu dado.
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  • Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.
  • Encarregado de Dados ou “DPO”: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, Nós e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o cliente, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Os dados que coletamos e suas finalidades

CATEGORIA

DADOS PESSOAIS

FINALIDADE

DADOS CADASTRAIS E DE IDENTIFICAÇÃO

  • Nome completo; 
  • Nacionalidade; 
  • Naturalidade; 
  • Sexo; 
  • Data de nascimento; 
  • RG; 
  • CPF; 
  • Endereço; 
  • Telefones de contato;
  •  E-mail; 
  • Nome, telefone e e-mail para contato de emergência; 
  • Prontuário do aluno.

Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e missão educacional.

Cumprir obrigação legal, compartilhando os dados com terceiros e autoridades, quando requisitado e/ou necessário.

Proteção ao crédito e procedimentos de cobrança.

Informar sobre eventos institucionais, acervo histórico, uso institucional, educativo e social.

Promover a segurança do aluno.

Emissão de declarações acadêmicas, certidões e histórico escolar.

Inscrição em eventos, processos seletivos, direcionamento de conteúdos publicitários (próprios e de terceiros).

Possibilitar atendimento em ouvidoria e serviços de atendimento ao consumidor, para, por exemplo, efetuar pedidos de devolução, trocas, direcionar reclamações e solicitações do cliente, entre outros.

Criar de ficha e prontuário do aluno para controle da instituição.

DADOS DE IMAGEM E DE IDENTIFICAÇÃO

  • E-mail;
  • Telefone;
  • Nome completo;
  • Nome dos pais e responsáveis;
  • Imagem e voz (vídeo);
  • Fotos.

Possibilitar a realização de aulas e atividades escolares online, por meio de plataformas digitais, próprias ou de terceiros.

Possibilitar monitoramento por câmeras para proteger a vida, a saúde e a integridade física dos alunos.

Possibilitar o controle de portaria e garantir a segurança dos alunos.

Divulgar – em sites, impressos, plataformas de comunicação, redes sociais e veículos de comunicação – eventos e acontecimentos, relacionados à controladora, em que haja participação do aluno, preocupando-se sempre em resguardar a honra e a imagem do aluno, bem como anonimizando e minimizando os dados pessoais, sempre que possível.

Possibilitar, por meios próprios ou terceiros, a produção de lembranças escolares e materiais comemorativos relacionados à vida acadêmica do aluno.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

  • Endereço de IP;
  • Histórico de acesso ou logs (registros de acesso);
  • Informações do dispositivo informático utilizado (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário);
  • Conta de acesso;
  • Cookies;
  • Caixa de e-mails.

Identificar e autenticar o aluno ao acessar nosso site ou plataformas de ensino.

Cumprir as obrigações, contratuais e legais, decorrentes do uso dos nossos serviços.

Monitorar o uso dos alunos e evitar compartilhamento de conteúdo indevido ou proibido.

Aperfeiçoar o uso e experiência no uso do site/plataforma.

 

CATEGORIA

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

FINALIDADE

DADOS DE SAÚDE

  • Histórico de doenças, cirurgias, exames e vacinas;
  • Medicamento de uso contínuo; 
  • Tipo sanguíneo; 
  • Plano de saúde (se possuir);
  • Nome do médico e contatos (telefones, e-mail e endereço profissional); 
  • Enfermidade do aluno que mereça atenção especial, como alergia, uso de medicação específica e/ou restrição alimentar; 
  • Observações do responsável legal sobre o aluno.

Possibilitar que Nós tomemos decisões e/ou precauções relacionadas às questões de saúde do aluno, bem como ao contato emergencial.

 

Sobre a forma de aquisição e utilização dos dados pessoais:

! Nós não processamos ou tratamos dados pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa ser ilícito ou ilegal ou, simplesmente, antiético.

! A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites legais e propósitos descritos neste Aviso.

! Em regra, as informações que coletamos são cedidas diretamente por Você e somente a solicitamos quando realmente as precisamos para realizar algum propósito anteriormente informado, por meios justos, lícitos e, sempre que possível, transparentes.

! Você é o único responsável pela precisão e veracidade dos dados pessoais fornecidos, ou falta delas, no tocante aos Dados que Você fornece, bem como pela sua desatualização. Fique atento! É sua responsabilidade garantir a exatidão e atualização de seus dados pessoais, estamos à disposição para atendê-lo.

! Nós poderemos subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados para garantir a eficiência dos serviços prestados. Além disso, nos comprometemos a subcontratar serviços de prestadores de serviço que garantem níveis adequados de segurança da informação e proteção de dados. 

! A base de dados pessoais formada por Nós tem seu uso, acesso e compartilhamento feitos dentro das finalidades aqui descritas e restrita apenas por profissionais devidamente autorizados.

! Você é livre para recusar a nossa solicitação ou captação de dados pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

 

O que são e como usamos Cookies?

O que são Cookies?


Os cookies são pequenos arquivos criados pelo site que ficam armazenados em seu navegador. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os de suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.

 

Por que utilizamos Cookies?


A utilização de Cookies por nós tem como objetivo, aprimorar e viabilizar  sua experiência no site, além de obter estatísticas de uso e direcionar conteúdo publicitário.

 

Como são armazenados?


Os cookies ficam armazenados em seu próprio computador e podem ser excluídos por Você a qualquer momento.

   

Como posso controlar ou excluir Cookies?


Você possui total liberdade para escolher quais cookies poderemos ou não utilizar. Além disso, Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou receber alertas quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar nosso site (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

 

! Para desabilitar os Cookies, de forma simples e intuitiva, listamos abaixo o procedimento necessário a ser seguido de acordo com cada navegador:

Compartilhamento de dados

 

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • fornecedores e prestadores de serviços para atendimento das finalidades descritas nesta Política, por exemplo, empresas de fotografia e produção de lembranças, atividades extracurriculares, plataformas de ensino educacional, serviço de enfermaria, segurança, etc. Tais empresas também possuem a obrigação de garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais (ex., agência de marketing, contabilidade, jurídico, etc.); 
  • autoridades e órgãos governamentais em função de requisições decorrentes de obrigações impostas em leis ou regulamentos.
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

 

Segurança dos dados

A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-los, utilizamos as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação que visam proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Também, utilizamos servidores de nuvem confiáveis, com nível de segurança adequado, como é o caso do Google Drive.

Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais

Não retemos informações pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir os fins para os quais elas são processadas ou por obrigações legais. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou anonimizá-los para que não seja mais possível identificar Você.

A qualquer momento, Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais, que será atendida conforme viabilidade.

Por exemplo, por força legal, mesmo se Você solicitar a exclusão, poderemos ter que manter os dados pessoais fornecidos por Você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos (artigos 12 e 34, do Código de Defesa do Consumidor) contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Por sua vez, aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses (artigo 15, do Marco Civil da Internet), contados da data em que a interação no nosso site foi realizada.

Quais são seus direitos?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) concede à Você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

  • Direito de confirmação de tratamentoVocê tem o direito de saber se a nossa empresa realiza o tratamento de seus dados pessoais;
  • Direito de acesso Você tem o direito de obter uma cópia de seus dados pessoais;
  • Direito de correçãoVocê tem o direito de solicitar que os seus dados tratados sejam corrigidos ou atualizados;
  • Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dadosVocê tem o direito de pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, sob as condições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Direito de PortabilidadeVocê tem o direito de direito de solicitar o compartilhamento dos dados fornecidos à empresa a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Direito de InformaçãoVocê tem direito de saber com quais entidades públicas e privadas com as quais a empresa compartilhou seus dados, bem como de obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, nos casos em que o consentimento for requerido por nós;
  • Direito de Revogação – nos casos em que o tratamento for autorizado pelo seu consentimento, Você tem o direito de revogá-lo mediante declaração expressa, sob as condições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados;

! Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Como nos contatar

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso ou desejar exercer algum de seus direitos, Você ou seu responsável por favor, não hesite em contatar nosso Encarregado de Dados: dpo@pioneiro.g12.br

Este Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, recomendamos que fique atento às atualizações de informações.

São Paulo, 30 de maio de 2022.

 

V.1.2022