ARTIGO: Discutindo as Complexidades dos Crimes e os Desafios da Segurança Pública

9 de outubro de 2023

Por Eduardo, Enrico, Pedro Hayato, João Pedro e Pedro Henrique (alunos 2EM)

A Secretaria de Segurança Pública, órgão fundado em 1808, tem como principal objetivo proteger a nossa capital (São Paulo) e fazer a manutenção da ordem, sendo um dever do Estado. Porém, desde a sua criação, essa política seria o suficiente para a sociedade atual?

A segurança privada é o ramo da segurança que protege patrimônios e pessoas que a contrata. Enquanto a segurança pública é um dever do Estado, a parte privada é uma instituição com o dever de proteger o indivíduo contratante, sua família, empregados, seus bens etc., nos limites permitidos pela lei. Pessoas que não se sentem seguras e protegidas pelo Estado e sua segurança pública, procuram empresas que oferecem serviços de segurança privada.

Tendo início, no Brasil, em 1967, e tendo sua primeira aparição na legislação em 1969, a segurança privada foi autorizada em função do aumento de assalto a bancos, portanto, é perceptível que a criminalidade foi um ponto importante para o crescimento desse ramo.

No século 20, sendo a época da última pesquisa feita pelo IBGE, a taxa de crimes contra o patrimônio em 1943 representava 26,3% do total de motivos para condenações. Em 1985 (estatística mais recente), o número subiu para 57,8%. Em 1943, furtos, onde não há ameaça à pessoa, representavam 53% do total de crimes contra o patrimônio, contra 35% de roubos, onde há ameaças. Em 1985, os números se inverteram, sendo furtos representando 37% do total e os roubos representando 50%.

Os dados evidenciam que crimes contra o indivíduo, propriedades privadas e públicas estão aumentando com o passar dos anos, o que, consequentemente, aumenta também o número de agentes de segurança privada.

De acordo com dados divulgados pelo jornal A Folha de São Paulo, de 2020 a 2022 houve um aumento de 25% na contratação de vigilantes privados. No mesmo ano de 2022, foram investidos menos 500 milhões de reais na parte pública da segurança, enquanto mais de 2 bilhões foram investidos na parte privada, evidenciando o crescente aumento de faturamento no setor.

Faturamento de empresas de segurança privada; 2017 a 2021

A criminalidade vem crescendo nos mais variados bairros da cidade. Com isso, as diversas maneiras de efetuar um crime também vêm se aprimorando, sendo na rota de fuga e até mesmo o meio de cometer a devida infração.

Os bairros pesquisados possuem certas ligações, sendo elas pontos turísticos, áreas valorizadas ou desvalorizadas e avenidas ou ruas que dão acesso a outras regiões da cidade. 

De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), nos períodos de janeiro de 2020 e janeiro de 2023 houve aumento nos índices de furtos e roubos e uma queda em tentativas de homicídios e lesões corporais na cidade.

segurança pública gráficos artigo

O fato de um bairro possuir segurança privada não o deixa necessariamente mais seguro, nem mesmo onde encontramos a segurança pública, por muitas vezes acaba sendo um atrativo.

Os meios para a realização do crime são diversos, podendo ser desde uma motocicleta até um indivíduo a pé. As escolhas facilitam a fuga; muitas vezes, quando se está em um veículo, facilita o êxito na fuga, isso irá variar de acordo com o local.

Por que alguém cometeria um crime? A resposta a essa pergunta pode variar e ser compreendida de múltiplas formas. No entanto, as investigações conduzidas pelo nosso grupo revelaram que a desigualdade socioeconômica se destaca como um importante fator. Nesse contexto, a carência econômica pode, por vezes, levar indivíduos a recorrer à criminalidade como uma alternativa. Essa dinâmica pode estar relacionada com o histórico de vida da pessoa, especialmente quando ela não teve acesso a oportunidades na infância, enfrentou dificuldades educacionais ou se viu privada de oportunidades de emprego. Tais afirmações não podem ser generalizadas, nem todo pobre ou pessoa de baixa renda irá recorrer ao crime, muitos são honestos, porém a grande parte dos crimes destacados neste trabalho são feitos por pessoas de baixa renda.  

Como dito anteriormente, nem todo pobre irá recorrer ao crime e nem todo criminoso é pobre, muito pelo contrário, no nosso país uma das coisas que mais acontecem em nosso cotidiano é se deparar com matérias nos jornais sobre crime de colarinho branco. Porém as punições são completamente diferentes, enquanto um pobre acusado de furto por roubar um pão na padaria é condenado a 2 anos de prisão, políticos roubam bilhões, não sofrem as consequências e ocupam um alto cargo na nossa sociedade, como deputados, senadores, governadores e até mesmo presidentes. Quando os ricos roubam eles servem como exemplo para os mais pobres, e passam a mensagem de que o roubo é livre já que não tem nenhuma real consequência para eles.

Existe uma solução? Para se obter uma solução seria necessário entender o que está por trás de cada ato, mesmo que por muitas vezes seja por causa de uma desigualdade. Se formos na linha de raciocínio voltada à desigualdade socioeconômica, o combate a tal problema social seria, em parte, uma das soluções, abrindo, ao indivíduo, portas que se diferem da criminalidade, também investir na segurança pública, revisar políticas públicas voltadas para a população de baixa renda.

Em relação às políticas públicas, o Estado poderia assumir uma postura mais proativa. Independente do governo se posicionar de forma mais liberal ou progressista, o Estado tem um papel a zelar junto à população. Por exemplo, criar programas sociais para a população de baixa renda, já que a falta desses recursos, muitas vezes, pode ser um atrativo para a entrada a essas atividades ilícitas.

Eduardo, Enrico, Pedro Hayato, João Pedro e Pedro Henrique

Trabalho feito com muita dedicação, trabalho duro, pesquisas e aprendizados. Foi muito prazeroso de se fazer.

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